Hospitais de pequeno porte na Paraiba

Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba

::. Notícias 10/06/08

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  Governo investirá em hospitais de pequeno porte na Paraíba

  A Paraíba, em breve, vai dar um passo importante na reestruturação da sua rede hospitalar. Trata-se do programa Hospitais de Pequeno Porte – HPP, cuja implantação foi anunciada na sexta-feira (6) pelo governador Cássio Cunha Lima, durante a solenidade de entrega de portarias de nomeações a mais 305 profissionais aprovados no concurso da Secretaria da Saúde. O ato solene aconteceu nas dependências do Cine Bangüê, do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

  Durante pronunciamento, após entregar simbolicamente as portarias aos mais novos servidores do Estado, Cássio informou que a Assembléia Legislativa aprovou o remanejamento do orçamento que vai permitir mais recursos para saúde, com o financiamento do programa Hospital de Pequeno Porte - HPP, que vai viabilizar o apoio financeiro para pequenas unidades hospitalares do Estado, sobretudo as localizadas no interior do Estado.

  As principais metas do programa HPP-PB são reestruturar, qualificar e humanizar a assistência, incrementando um novo modelo de organização e financiamento para a adequada inserção dos HPP’s na rede hierarquizada de atenção à saúde. Assim, aumenta a efetividade de toda a atenção hospitalar, qualificando a gestão e a descentralização, propiciando o monitoramento, avaliação e controle dos recursos empregados na saúde da população.

  O governador lembrou que o Estado já contratou mais de seis mil pessoas através de concursos públicos, os quais estão fazendo desaparecer a "deplorável figura do pistolão" e a prática do apadrinhamento. E observou: "Cada um de vocês que conseguiu êxito nesse concurso não vai depender da recomendação de um político ou do governador, mas sim do esforço e do mérito pessoal de cada um".

  Ele destacou a importância da qualificação dos servidores estaduais, porque assim estão sendo contratadas pessoas comprometidas com a sociedade e com o serviço público. E reforçou que a meta é banir definitivamente aqueles que entram no Estado e não prestam o serviço que a sociedade necessita, dando como exemplo o recente fato ocorrido no presídio Serrotão, em Campina Grande, onde, por meio de uma operação conjunta com a Polícia Federal, descobriu-se o envolvimento de servidores públicos com o crime organizado.

  O governador solicitou aos novos servidores da Saúde para que prestem seus serviços de maneira humanitária, especialmente aos pobres, para quem apelou um atendimento com amor, fraternidade, respeito, valorização e humanismo. "A grande contribuição que vocês podem dar é oferecer um gesto de carinho, de conforto, de apoio e o conhecimento profissional àqueles que mais precisam, que não podem ter um plano de saúde, não podem viajar para outros Estados e que dependem da mão dadivosa de vocês", salientou. Já o secretário da Saúde, Geraldo Almeida, destacou os avanços conquistados pela saúde na atual administração estadual, citando a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde, instalação da hemorrede em todo o Estado, consolidação do Laboratório Central – Lacen que em breve ganhará sede própria, entre outros. Ele comentou ainda que os Programas contra Tuberculose, de Combate ao Tabagismo e de Combate à Dengue executados na Paraíba são apontados hoje entre os melhores do País.

  Oportunidade

  Falando em nome dos demais concursados, o urologista Gilberto Menegesso Júnior, que será lotado no Hospital de Emergência de Campina Grande, também destacou a oportunidade concedida aos profissionais, que, a partir de agora, deverão se unir ao Governo na busca de um serviço de saúde mais digno para a população.

  A terapeuta Patrícia Morais, que também recebeu sua portaria das mãos do governador Cássio Cunha Lima, destacou que passar no concurso público lhe dá uma possibilidade de crescimento profissional.

  HPP atenderá municípios com até 30 mil pessoas

  A implantação do programa Hospitais de Pequeno Porte – HPP/PB representa um passo importante para a reestruturação da rede hospitalar Com o programa, serão beneficiados municípios de até 30 mil habitantes, com as condições específicas estabelecidas pela Portaria Ministerial 1.044 de 1º de junho de 2004 e Resolução n.º 357/07 da Comissão Intergestores Bipartite do Estado da Paraíba. Cerca de 60 municípios serão contemplados na primeira etapa do programa.

  Segundo informou o secretário Geraldo Almeida, os hospitais serão regidos por contrato de metas que será firmado entre o gestor municipal/estadual e a Unidade de Saúde, que deverão estabelecer metas a serem alcançadas pela entidade, ficando esta sujeita a controle de resultados para verificação do cumprimento do acordado.

  O contrato também deverá ser revisado, no mínimo, a cada 12 meses e, se necessário, reajustado em seu conteúdo tanto no referente as metas físicas como no recurso financeiro. "É relevante neste caso o papel assumido pelo Controle Social, como parte do processo de acompanhamento, avaliação e revisão dos termos acordados", comentou.

• Ascom SES/PB